⚡ MP 1304 e a tentativa de taxar a energia solar: o que estava em jogo e o que muda para o setor

🌞 A MP 1304 e a tentativa de “taxar o sol”

No fim de outubro de 2025, o setor de energia solar brasileiro enfrentou mais uma ameaça: a Medida Provisória 1304, apresentada como uma atualização do setor elétrico, mas que escondia uma proposta polêmica — a criação de uma nova taxa sobre a energia solar.

A MP previa a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh compensados, o que afetaria diretamente os geradores residenciais, comerciais e industriais que produzem a própria energia por meio de sistemas fotovoltaicos conectados à rede (micro e minigeração distribuída).

Na prática, a medida penalizaria quem investe em energia limpa, inclusive pessoas que já possuem sistemas instalados e operando de forma regular.

⚖️ O impacto jurídico e econômico da proposta

A proposta da MP 1304 não apenas criava uma nova cobrança — ela atacava a segurança jurídica de um setor que já investiu bilhões de reais em infraestrutura, tecnologia e capacitação profissional.

Com mais de 2 milhões de sistemas solares conectados no Brasil, qualquer mudança retroativa nas regras de compensação energética colocaria em risco o retorno de investimento de famílias e empresas que apostaram na autonomia energética como solução de longo prazo.

Para o setor, a mensagem seria perigosa:

“No Brasil, nem o passado é certo.”

⚙️ Por que essa proposta surgiu: os desafios da rede elétrica

Mas afinal, por que o governo tentou criar essa taxa?

O contexto é mais amplo. O Brasil vive hoje um paradoxo energético: temos uma das maiores potências mundiais em energia solar e eólica, mas nossa rede de transmissão é frágil e limitada.

Em diversos estados, usinas solares e eólicas estão sendo desligadas porque a rede não suporta o volume de geração. Em vez de modernizar essa infraestrutura — responsabilidade do governo e das grandes concessionárias — tentou-se transferir o custo desses ajustes para o pequeno e médio gerador de energia.

Essa estratégia ignora o fato de que a geração distribuída descentraliza o sistema, reduz perdas elétricas e diminui a dependência de grandes linhas de transmissão.
Taxar o pequeno gerador é punir a solução, não o problema.

🚀 Vitória temporária: o setor solar venceu — por enquanto

Após intensa mobilização de entidades, associações e especialistas do setor, a MP 1304 foi votada e a taxa foi retirada do texto final.
A decisão garantiu o direito adquirido de quem já investiu e manteve a confiança de quem pretende investir em energia solar no futuro.

Essa vitória mostra que o setor precisa permanecer unido e vigilante.
Tentativas de taxar a geração distribuída devem continuar surgindo, especialmente em momentos de pressão fiscal ou crise energética.

Mas a reação rápida e organizada da sociedade civil provou que a energia solar tem voz e força no Brasil.

🌍 A energia solar como motor da transição energética

Mesmo diante de riscos regulatórios, a energia solar segue sendo um dos melhores investimentos do país.
Além de proporcionar redução imediata de custos, ela valoriza imóveis, gera empregos locais e reduz emissões de carbono.

Mais importante: a solar é o motor da transição energética brasileira, abrindo caminho para tecnologias emergentes como baterias, redes inteligentes e tokenização de energia — ferramentas que vão transformar a relação entre consumidores e o sistema elétrico.

Investir em energia solar é investir em independência, inovação e sustentabilidade.

💬 Conclusão: o futuro da energia é descentralizado

A MP 1304 pode ter sido derrubada, mas o recado ficou claro: o futuro da energia será decidido por quem entender que autonomia e tecnologia são inseparáveis.

Enquanto grandes estruturas enfrentam gargalos e atrasos, milhões de brasileiros já provaram que a energia limpa é o caminho — e o sol continua sendo a maior usina do planeta, livre e acessível a todos.

📹 Assista ao vídeo completo

Assista ao vídeo onde Danilo Montagnani, fundador da Alba Energia, explica em detalhes o que foi a MP 1304, o impacto da proposta e o que o setor precisa fazer para garantir um futuro sustentável e justo.

👉 Video completo